Bem-vindos ao portal do Sistema de Informações da República Portuguesa.

O espectro e a configuração das ameaças susceptíveis de fazer perigar a segurança nacional, nas suas vertentes de segurança interna e defesa nacional, levaram o legislador português a efectuar uma profunda remodelação do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), consumada através da Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro e consolidada com a Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro.

Esta opção inscreve-se num movimento que se fez sentir em todos os Estados democráticos que, perante o avolumar de ameaças transnacionais, nomeadamente o terrorismo e os diversos tráficos (pessoas, armas, droga), e a necessidade de dar resposta a fenómenos associados ao processo de globalização, com destaque para a circulação de pessoas, ambiente, disputa de espaços de influência, mercados, matérias-primas ou domínio de sectores estratégicos, enveredaram por um processo de reordenamento das respectivas comunidades de informações, com tendência para a sua unificação ou eficaz coordenação.

É esta imagem renovada do SIRP que se pretende divulgar, com a disponibilização de conteúdos e informação relevante, para todos aqueles que procuram saber mais sobre o nosso sistema de informações. Espero que esta iniciativa esteja à altura desse nosso compromisso e que a mesma contribua para uma aproximação entre o SIRP e todos os internautas.

 

O Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa,

Júlio Alberto Carneiro Pereira