6 de Novembro de 2018

Passou um ano desde a minha tomada de posse como Secretária-Geral do SIRP. 

 

Foi um ano de trabalho intenso e de desafios constantes, tanto do ponto de vista interno do país e do Sistema, como externo, face à evolução da situação mundial. 

 

Foi um ano em que procurei estar à altura da responsabilidade do cargo e de corresponder à confiança em mim depositada pelo Senhor Primeiro-Ministro, cuja orientação política me cabe executar.

 

Desejo por isso agradecer o apoio que recebi por parte de todos os funcionários com quem trabalhei diariamente. Seja quais forem as funções que exercem no Sistema, todos contribuem para o desenvolvimento das capacidades de prevenção dos riscos e de resposta diligente aos desafios que caracterizam a nossa missão. Pude confirmar as capacidades profissionais e a dedicação pessoal dos funcionários, sendo igualmente gratificante constatar o apreço por parte dos decisores políticos sobre os resultados do nosso trabalho e por estarmos em medida de corresponder ao interesse que o mesmo suscita.

 

Cabe-me também agradecer a prestimosa colaboração com o Conselho de Fiscalização do SIRP e com a Comissão de Fiscalização de Dados do SIRP, na prossecução dos objetivos legais de controlo democrático e de proteção dos direitos e liberdades individuais.

 

Entre as prioridades deste primeiro ano, e em linha com o mandato recebido, voltámos a pôr em marcha o processo legislativo do Estatuto do pessoal do SIRP e das carreiras profissionais e retomámos os recrutamentos para áreas chave do Sistema, em anos anteriores afetadas pelas restrições orçamentais. Foi incentivada a modernização dos Serviços, em particular no setor tecnológico, para que o SIRP continue ao nível dos seus congéneres com quem mantemos profícua cooperação

 

Reconheço aqui o esforço exigido, concretamente às Estruturas Comuns. Reconheço também o empenho na renovação do SIS e do SIED, num espírito de continuidade mas por forma a poderem manter-se na primeira linha da intelligence e produzirem com rigor e acuidade as análises e avaliações requeridas.

 

Nessa mesma linha de continuidade e de reafirmação, os Serviços de Informações da República Portuguesa prosseguirão o seu mandato como ativo estratégico do Estado português. Manterão um papel fundamental, na construção do ambiente securitário dos nossos cidadãos e na defesa dos princípios e valores que enformam o nosso Estado de Direito democrático.

 

As informações continuarão a ser chamadas ao primeiro plano na ponderação dos fatores de risco, nas avaliações de ameaças – conhecidas como função central – mas também na identificação de oportunidades, para projetar os interesses nacionais.

 

O SIRP prosseguirá a produção de informações, sobre os grandes temas em que se cruzam interesses nacionais e compromissos internacionais do nosso país, cooperando com os nossos parceiros da comunidade de informações, em termos operacionais e documentais. Procurará também contribuir, à nossa medida e no quadro da missão do SIRP, para “reforçar a democracia”, como forma de corresponder ao apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

 

Entre os parceiros internacionais, destacam-se os europeus e os aliados NATO, os países da CPLP e do Magrebe. Nas nossas áreas prioritárias incluem-se igualmente os países onde estão cidadãos nacionais, por esse mundo fora, sem esquecer naturalmente as forças nacionais destacadas.

 

E, para levar em frente a missão do SIRP, nestes e noutros setores, estou certa de poder continuar a contar com o profissionalismo, lealdade e dedicação à causa pública dos funcionários, como podem estar certos do meu empenho, sempre ao serviço do nosso país.

 

Maria da Graça Mira Gomes

Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa